Prisão preventiva versus gravidade em abstrato do crime: como superar o requisito da ordem pública?
A preservação da ordem pública tem sido o motivo principal invocado pelos magistrados ao decretar a prisão preventiva. Mas, o que é essa tal de
A preservação da ordem pública tem sido o motivo principal invocado pelos magistrados ao decretar a prisão preventiva. Mas, o que é essa tal de
O Habeas Corpus é um poderoso instrumento de tutela da ofensa ao direito fundamental à liberdade de locomoção, consagrado no artigo 5º, inciso LXVIII, da