O Direito Penal é um ramo do direito que trata dos crimes, das penas e das medidas de segurança aplicáveis às condutas consideradas lesivas ao convívio social.

Dentre os principais crimes, podemos citar:

• Crimes de competência do Tribunal do Júri, como homicídio, infanticídio, abordo e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, ou a automutilação;
• Crimes patrimoniais, como furto, roubo, extorsão, dano, apropriação indébita, receptação, estelionato, etc;
• Crimes culposos, como os crimes de trânsito, lesões corporais culposas, etc;
• Crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação;
• Crimes relacionados à Lei de Drogas, como tráfico de drogas e associação para o tráfico;
• Crimes de natureza sexual, como estupro, assédio sexual, importunação sexual, registro não autorizado da intimidade sexual, etc.

No Escritório Bruno Noronha Advocacia oferecemos serviços personalizados e estratégias jurídicas adequadas para atender às peculiaridades de cada caso, com o objetivo de garantir a melhor defesa possível aos nossos clientes.

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