Prisão preventiva versus gravidade em abstrato do crime: como superar o requisito da ordem pública?
A preservação da ordem pública tem sido o motivo principal invocado pelos magistrados ao decretar a prisão preventiva. Mas, o que é essa tal de
Excelência em Direito Penal: Defesa Estratégica e Personalizada
QUEM SOMOS? Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Penal, prontos para ajudar quem enfrenta acusações criminais. Sabemos como essa situação pode ser difícil e trabalhamos para garantir uma defesa justa e eficiente. Mantemos nossos clientes sempre informados, esclarecendo dúvidas e buscando o melhor resultado possível. Com uma equipe experiente e recursos modernos, atuamos em diversos tipos de casos, sempre com respeito, sigilo e compromisso em proteger os direitos de quem nos procura.
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Receba informações em cada etapa do processo, e mantenha-se atualizado sobre seu caso.
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O bullying, uma expressão oriunda do inglês, ganhou destaque nas discussões contemporâneas devido à sua presença recorrente em diversos contextos, especialmente nas esferas escolares e
1. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: UMA ANÁLISE DA GESTÃO PROBATÓRIA Primeiramente, é importante esclarecer o significado da palavra “sistema” para compreender a noção de processo. O
Sim. Estamos disponíveis 24hs por dia em casos urgentes, 7 dias por semana, inclusive aos fins de semana e feriados.
Deverá procurar imediatamente um advogado ou a Defensoria Pública para apresentar a resposta à acusação. O prazo para apresentar sua defesa é de 10 dias, se representado por advogado. Se sua defesa for realizada por defensor público, o prazo será de 20 dias. Em qualquer caso, não deixe para a última hora. Procure imediatamente um advogado ou a Defensoria Pública.
Em alguns casos previstos em lei, é possível fazer um acordo para não ser processado criminalmente, mediante o cumprimento de algumas obrigações legais. Em qualquer hipótese, é imprescindível a presença de um advogado ou defensor público. Quer saber se existe possibilidade de fazer um acordo no seu caso? Entre em contato conosco!
Sim. É possível recorrer de uma sentença condenatória dentro do prazo de 5 dias. O recurso é direcionado para uma “instância de revisão” (Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal).
Para avaliamos a possibilidade de recurso, basta entrar em contato conosco pelo WhatsApp ou pelo e-mail contato@brunonoronha.adv.br, informando o número do processo ou, se possível, enviar uma cópia dele em formato PDF.
Caso não tenha cópias ou o número do processo, nossa equipe informará quais os dados necessários para localizar o processo nos sistemas informatizados dos tribunais.
Sim. É possível recorrer das decisões de segunda instância, por meio do Recurso Especial (STJ) e do Recurso Extraordinário (STF).
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Sim, e não! Vai depender da situação.
Nos crimes de ação penal privada, a exemplo dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), é indispensável a atuação de um advogado para apresentar a queixa-crime (petição inicial).
Nos demais casos, onde o Ministério Público promove a ação penal contra o acusado, não é necessário a atuação de um advogado. Todavia, a vítima pode contratar um advogado para atuar como assistente da acusação, representando os interesses da vítima ou de sua família.
A tabela de honorários que é elaborada pela OAB de cada Estado é referencial. Recomenda-se ao profissional que a siga. Todavia, geralmente, os honorários são estimados de forma casuística, levando-se em conta alguns fatores como a experiência prático-profissional do advogado, a relevância, a complexidade e dificuldade da causa criminal, a condição econômica do cliente, a praxe do foro sobre trabalhos análogos, etc.
O cliente, ao escolher o advogado, deve avaliar vários aspectos, dentre os quais a confiabilidade e a experiência profissional.
Não deixe de entrar em contato conosco. Nossa equipe irá fazer uma proposta de honorários sem compromisso.
Sim. Estamos sempre abertos a parceria com outros advogados. Acreditamos que um bom trabalho se faz com a soma de esforços para a concretização de um interesse em comum.